2 - PACOTE DE MEDIDAS EXCECIONAIS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS EM PORTUGAL
Procuramos apresentar nesta área o conjunto das medidas excecionais para o combate do COVID-19.
2.1. - SEGURANÇA SOCIAL
2.1.1. - Entidades Empregadoras
2.1.1.3.3. - c) Layoff - Perguntas da Ordem dos Contabilistas Certificados e respostas do Instituto da Segurança Social, IP
a) Requerimento:
b )Requerimento de prorrogação:
c) Exemplos com simulações de requerimentos por tipo de situação de crise empresarial
- Sociedade comercial - Requerimento | Anexo
- Comércio e retalho - Requerimento | Anexo
- Dentista - Requerimento | Anexo
- Hotel - Requerimento | Anexo
- Restaurante e take-away - Requerimento | Anexo
2.1.1.3.4. - d) Novo Layoff ( atual Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho (layoff simplificado))
a) Requerimento:
A medida destina-se a todos os trabalhadores com rendimento de fevereiro até dois salários mínimos (1.270 euros) e que tenham registado uma perda de salário base (ou seja, tenham um salário base superior a um salário mínimo), que estiveram em lay-off num dos meses entre abril e junho.
As empresas não têm qualquer procedimento ou envolvimento no processo, cabendo somente a razão moral de alertar os seus trabalhares para este apoio.
Alerta-se que para que estes possam requerer os referidos apoios, para além do dever de se inteirarem dos critérios e procedimentos, caso ainda não possuam os dados de acesso à sua área reservada na Segurança Social Direta, deverão faze-lo o quanto antes.
2.1.1.5. - Diferimento do pagamento de contribuições para entidades empregadoras - Ver FAQ-Perguntas frequentes
2.1.2. - Contribuições à Segurança Social
2.1.4. - Medidas de Apoio ao Emprego
2.1.5.1. - Tudo sobre isolamento de acordo com o SNS
2.1.6. - Assistência a Filhos e Netos
2.2. - LINHAS DE APOIO À ECONOMIA COVID-19 (Bancos aderentes e Perguntas frequentes)
2.2.1. - Linhas de apoio à economia COVID-19 | 6.200M€
2.2.1.1. - Apoio à Atividade Económica - 4.500M€
2.2.1.3. - Turismo | Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares - 200M€
2.2.1.4. - Restauração e Similares - 600M€
2.2.2. - Linhas de crédito capitalizar COVID-19 | 400M€
2.2.2.1. - Fundo de Maneio
2.2.2.2. - Plafond Tesouraria
2.2.3. - Turismo (Microempresas) - 60M€
2.2.3.1. - Informação no Portal do financiamento
2.2.3.2. - O formulário de candidatura e declaração estão disponíveis no site do Turismo de Portugal
2.2.4. - Moratória de créditos
2.2.4.1. - Moratória de créditos
2.2.4.2. - Outras moratórias dos próprios bancos (deverão recorrer junto do vosso banco)
2.3. - Medidas Digitais de Apoio à Economia – Teletrabalho e recomendações de melhores práticas
2.3.2. - Recomendações de melhores práticas
2.4. - Medidas de Apoio à Economia – Diferimento de Impostos e Contribuições
2.4.1.1. - Guia de utilização do serviço
2.4.1.2. - FAQ - Perguntas sobre o serviço
2.4.1.3. - Aceder ao serviço
2.5 - Informação de apoio às medidas - FLUXOGRAMAS
2.7 - FAQ's e outras informações
2.7.2. - Lay-off simplificado – Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 (DGERT)
