I
V
A
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COMERCIAL
2 ou 3 lugares
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Ligeiras de passageiros
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Gasóleo, Gasolina ou Híbridas
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Híbridas plug-in
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GPL ou GNV
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Elétricas
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IVA dedutível na aquisição (novo) ou usado com IVA liquidado na fatura?
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SIM (1)
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NÃO (2)
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SIM
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Se custo de aquisição até 50.000€ + IVA
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SIM, 50%
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Se custo de aquisição até 37.500€ + IVA
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SIM
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Se custo de aquisição até 62.500€ + IVA
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IVA dedutível na locação?
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SIM (1)
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NÃO (2)
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SIM
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SIM, 50%
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SIM
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IVA dedutível na aquisição no Regime de bens em 2ª mão?
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NÃO
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NÃO
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NÃO
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NÃO
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NÃO
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IVA dedutível na utilização /manutenção?
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SIM (1)
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NÃO (2)
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NÃO
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NÃO
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NÃO
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IVA dedutível no gasóleo, GPL, gás natual, biocombustiveis ou eletricidade?
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SIM, 50% do IVA (100% se licenciada para transportes de mercadorias)
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Sim, mas só 50% do IVA, exceto se se tratar de consumos em viaturas licenciadas para transporte público de passageiros (exceto rent-a-car), nas quais o IVA destes combustíveis seja de 100% dedutível. IVA também 100% dedutível na eletricidade consumida em viaturas hibridas plug-in, qualquer que seja a sua utilização.
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SIM
100%
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IVA dedutível na gasolina?
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NÃO, exceto se se tratar de consumos em viaturas licenciadas para transporte público de passageiros (exceto rent-a-car), nas quais o IVA da gasolina é 100% dedutível.
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I
R
C
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Comercial
( 2 ou 3 lugares)
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Ligeiras de passageiros
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Gasóleo, gasolina, híbridas ou GPL
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Hibrídas plug-in
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GNV
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Elétricas
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Taxa de depreciação máxima
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25%
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25%
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25%
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25%
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25%
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Depreciações aceites para efeitos fiscais
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Na totalidade
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Até 25.000€ se movidas a gasóleo ou gasolina,
ou se híbridas não plug-in (3)
Até 37.500€ se movidas a GPL (3)
Até 50.000€ se híbridas plug-in (3)
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Até 50.000€ (3)
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Até 37.500€ (3)
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Até 62.500€ (3)
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Tributações autónomas sobre todos os gastos gerados pela viatura, incluindo depreciações não aceites?
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Não. Os encargos com viaturas ligeiras de mercadorias (2 ou 3 lugares) não estão sujeitos a TA (4)
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SIM
-10% viaturas valor inferior a 27.500€
-27,5% viaturas valor igual ou superior a 27.500€ e inferior a 35.000€
-35% viaturas valor igual ou superior a 35.000€
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SIM
Respetivamente:
5%, 10% e 17,5% para os mesmos escalões de valores de aquisição
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SIM
Respetivamente:
7,5%, 15% e 27,5% para os mesmos escalões de valores de aquisição
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NÃO
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Dispensa de tributações autónomas
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Sim, se:
- For celebrado acordo escrito com trabalhador ou gerente/administrador para imputação de rendimento em espécie no IRS deste (no âmbito da categoria A)
- Viaturas afetas à exploração de serviço público de transporte ou destinadas a serem exploradas no exercício da atividade normal do sujeito passivo (conste no objeto social)
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