Apoios e Incentivos em Portugal
PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)
Concursos abertos
- Atualizado a 7 de outubro 2021
PRR - Qualificação e competências - Mobilidade Verde Social (Aquisição de veículos elétricos)
- Resumo 13 de setembro de 2021
Mais informações no
Portal Recuperar Portugal
PORTUGAL 2020 e PORTUGAL 2030
Concursos abertos
- Área agrícola Atualizado a 6 de outubro de 2021
Compete 2020 - Guia | Constituição e Organização do Processo da Operação/Projeto
Novo
Portugal Continental
Programa Operacional Mar 20 | Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Data de Início 2016/04/01 | Data de Fim 2021/12/31
NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T) | Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia – Projetos individuais e em Copromoção
Data de Início 2021/07/15 | Data de Fim 2021/12/31
Madeira
Eficiência energética nas empresas II - Valorizar 2020
Data de Início 2021/10/01 | Data de Fim 2022/01/31
Programa Operacional Mar 20 | Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Data de Início 2016/01/01 | Data de Fim 2021/12/31
Açores
Concurso para Apresentação de Candidaturas - Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Empreendedorismo Qualificado e Criativo nos Açores
Data de Início 2015/02/09 | Data de Fim 2021/12/31
Concurso para Apresentação de Candidaturas - Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Empreendedorismo Qualificado e Criativo nos Açores
Data de Início 2018/10/12 | Data de Fim 2021/12/31
Concurso para Apresentação de Candidaturas - Adaptar II
Data de Início 2021/04/15 | Data de Fim 2021/12/31
Programa de manutenção do emprego na agricultura (PME-AGRI)
Data de Início 2021/09/30 | Data de Fim 2021/12/31
Mais informações no
Portugal 2020
FINANCIAMENTO COM APOIO PÚBLICO
Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas - Resumo
- Atualizado a 27 setembro 2021
Portaria n.º 192-A/2021 de 14 de setembro - Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Mais informações no
Portal do IAPMEI
TURISMO
Despacho Normativo n.º 24/2021 de 15 de outubro - Programa Adaptar Turismo
Novo
Dotação orçamental - 5 milhões de euros.
Período de candidatura - abertura a 21 de outubro até ao esgotamento da dotação prevista
Análise OCC
Novo
Plano Reativar o Turismo - Construir o Futuro Novo
Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico - Portugal Events
Despacho Normativo n.º 26/2021 de 18 de outubro
Dotação orçamental - 5 milhões de euros.
Linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo Novo
Reforço em 10 milhões de euros, passando a dotação global a ser de 160 milhões de euros.
Despacho Normativo n.º 25/2021 de 18 de outubro
AVISOS
Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
Apoiar.PT Madeira - (9 de julho a 30 de setembro de 2021)
Apoiar Açores - Apoio à liquidez das empresas (21 de maio e fim a 2 de agosto de 2021)
Matosinhos: Fundo de Emergência Municipal - Empresas (2 a 30 de junho)
Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
Aviso N.º 13/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Outros Territórios
APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO
APOIAR+SIMPLES
APOIAR RENDAS
PROGRAMA APOIAR
APOIAR RENDAS
APOIAR +SIMPLES - Aviso n.º 01/SI/2021 | Apresentação de candidaturas
Programa Apoiar Açores - Apresentação de candidaturas
Aviso N.º 20/SI/2020 – Programa Apoiar - Alteração dos pontos 7 e 9
Programa Apoiar - Sistema de incentivos à liquidez
Açores - Incentivo regional à normalização da atividade empresarial
LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decreto-Lei n.º 23-A/2021 - Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Decreto-Lei n.º6-C/2021 - Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade
Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Portaria n.º 15-B/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Portaria n.º 271-A/2020 - Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 - Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas
LIGAÇÕES ÚTEIS
Balcão 2020
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
IAPMEI
Compete 2020
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SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE