Contabilidade
A informação contabilística tem muita importância, para quê?
- Para a avaliação do desempenho passado, da empresa e seus agentes;
- Para a avaliação das perspetivas futuras;
- E para a tomada de decisões.
Característica fundamental da informação contabilística é a utilidade, e as características que tornam essa informação contabilística útil, são:
- Compreensibilidade;
- Relevância:
- Materialidade;
- Implica tempestividade;
- Informação relevante pode não ser fornecida (balanceamento benefício‑custo);
- Fiabilidade:
- Representação fidedigna;
- Substância sobre a forma;
- Neutralidade;
- Prudência;
- Plenitude.
- Comparabilidade;
- Imagem verdadeira e apropriada.
Então, percebe‑se que a contabilidade não é colocar uns números dispersos e ao sabor das vontades de cada um.
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 158/2009, de 13 de julho , e sofreu alterações através do Decreto‑Lei n.º 98/2015, de 02 de junho .
Comissão de Normalização Contabilística – Sistema de Normalização Contabilística
Trata‑se de um modelo de normalização contabilística que sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC).
O SNC assenta mais em princípios do que em regras explícitas, adotando procedimentos flexíveis alinhados com as normas internacionais de contabilidade da União Europeia.
O objetivo é fornecer informação verdadeira e apropriada sobre a posição financeira de uma entidade.
O SNC é composto pelos seguintes instrumentos contabilísticos:
- Estrutura Conceptual (EC)
- Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF)
- Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF)
- Código de Contas (CC)
- Normas Interpretativas (NI)
- Norma Contabilística para Microentidades (NC‑ME)
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
- NCRF para Pequenas Entidades (NCRF‑PE)
- Função de cada instrumento contabilístico
- NCRF para Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF‑ESNL)
A EC estabelece os conceitos estruturantes, mas em caso de conflito prevalecem as normas contabilísticas.
As demonstrações financeiras devem incluir:
- Balanço
- Demonstração dos Resultados por Naturezas
- Demonstração das Alterações no Capital Próprio
- Demonstração dos Fluxos de Caixa
A IAS 1 define requisitos globais para apresentação das demonstrações financeiras.
A apresentação deve refletir fielmente a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa.
O balancete é um resumo das contas da contabilidade.