Modelo 10 – Obrigação anual Atualizado

Objeto da Modelo 10

Este tema explica a obrigação anual da declaração Modelo 10, destinada a comunicar rendimentos e retenções na fonte de IRS e IRC que não constam da DMR.

Rendimentos e obrigados

Detalha os tipos de rendimentos por categoria de IRS e IRC que devem ser declarados, bem como as entidades obrigadas à entrega da Modelo 10 e os prazos legais.

Tratamento por categorias de IRS

Apresenta o enquadramento dos rendimentos das categorias A, B, E, F, G e H, incluindo regras de retenção, isenções, englobamento e comunicação de rendimentos de não residentes.

Trabalhadores domésticos

Inclui o regime específico dos trabalhadores do serviço doméstico, contrato, recibos, retenção na fonte, obrigação de entrega da Modelo 10 ou DMR e enquadramento contributivo na Segurança Social.

Segurança Social e quadro contributivo

Apresenta o quadro de remunerações convencionais e reais, bem como as taxas contributivas aplicáveis aos trabalhadores do serviço doméstico, incluindo regimes alternativos.