Saiba tudo sobre a retenção na fonte Atualizado
Resumo público do tema
O que é a retenção na fonte
Explica o mecanismo de retenção na fonte como adiantamento do IRS/IRC, aplicado em salários e serviços, e detalha responsabilidades de entidades empregadoras e clientes.
Obrigatoriedade e coimas
Apresenta os casos em que a retenção é obrigatória, as situações de dispensa e as coimas aplicáveis pela falta de retenção.
Prestadores, atividades e regras
Descreve quem está sujeito à retenção, atividades abrangidas, regras para clientes sem contabilidade organizada e retenções sobre não residentes.
Artigos legais e retificações
Inclui referências legais relevantes, regras de retificação e procedimentos para guias de retenção.
Comunicação à Alfisconta
Explica como enviar documentação, prazos, anulação de guias e correções dentro do mesmo período fiscal.